Termo de Habite-se
Documentos necessários para termo de Habite-se
PROJETO/PLANTA DA CONSTRUÇÃO
ART. DO ENGENHEIRO
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
DOCUMENTOS PESSOAIS
CND (RETIRAR NA COLETORIA)
CERTIDÃO AUTORIZADA DO IMÓVEL
COMPROVANTE DE ENDEREÇO
CERTIDÃO DE USO DO SOLO
TELEFONE DE CONTATO
Alvará de Execução de Obras/Uso de Solo
Documentos Necessários para Alvará de Execução de Obras/Uso de Solo
PROJETO/PLANTA DE CONSTRUÇÃO
ART. DO ENGENHEIRO
DOCUMENTOS PESSOAIS
CND (RETIRAR NA COLETORIA)
CERTIDÃO ATUALIZADA DE IMÓVEL
COMPROVANTE DE ENDEREÇO
TELEFONE DE CONTATO
Baixa de Firma
Documentos Necessários para Baixa de Firma
DOCUMENTOS PESSOAIS (PESSOA FÍSICA)
COMPROVANTE DE ENDEREÇO
CND (RETIRAR NA COLETORIA)
CONTRATO SOCIAL (PESSOA JURÍDICA)
CNPJ (PESSOA JURÍDICA)
Uso do Solo / Parcelamento do Solo / Aprovação de Projeto
Documentos Necessarios para retirar o Uso do Solo / Parcelamento do Solo / Aprovação de Projeto
DOCUMENTOS PESSOAIS (PESSOA FÍSICA)
COMPROVANTE DE ENDEREÇO
CERTIDÃO DO IMÓVEL ATUALIZADA
CND (RETIRAR NA COLETORIA)
MAPAS
MEMORIAIS
ART
DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA (PESSOA JURÍDICA)
CONTRATO SOCIAL
CNPJ
Alvará de Localização e Funcionamento / Uso do Solo
Documentos necessários para Alvará de Localização e Funcionamento
Pessoa Jurídica:
CNPJ
CONTRATO DE ALUGUEL/CERTIFICADO MEI/DECLARAÇÃO FIRMA INDIVIDUAL - EIRELI
DOCUMENTOS DO(S) SÓCIO(S)
COMPROVANTE DE ENDEREÇO
CERTIDÃO DO ÍMOVEL/CONTRATO DE ALUGUEL
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - COLETORIA
TELEFONE DE CONTATO
(Obs: em caso de Emissão de nota fiscal autenticada e necessário a copia de documentos pessoais)
Pessoa Física:
XEROX DE DOCUMENTOS PESSOAIS (CPF E RG)
COMPROVANTE DE ENDEREÇO
CERTIDÃO DO IMÓVEL/CONTRATO DE ALGUEL
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - COLETORIA
TELEFONE DE CONTATO
Isenção de IPTU
Documentos Necessários para Insenção do IPTU
DOCUMENTOS PESSOAIS
COMPROVANTE DE ENDEREÇO
CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMÓVEL
EXTRATO DA CONTA DO PAGAMENTO / CARTÃO DE RECEBIMENTO
CERTIDÃO DO CARTORIO DE IMÓVEL, CONSTANDO QUE O CONTRIBUINTE POSSUI SO UM IMÓVEL
CERTIDÃO DO INSS - (CONTRA CHEQUE)
CND - COLETORIA
TELEFONE DE CONTATO
Desmembramento e Remembramento de Área
Documentos necessários para Desmembramento e Remembramento:
DOCUMENTOS PESSOAIS
COMPROVANTE DE ENDEREÇO
CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMÓVEL
MAPAS
ART
MEMORIAL
CND - COLETORIA
TELEFONE DE CONTATO
Uso do Solo
Documentos Necessários para Uso do Solo
DOCUMENTOS PESSOAIS
COMPROVANTE DE ENDEREÇO
CND (RETIRAR NA COLETORIA)
ART
CERTIDÃO DE IMÓVEL/CONTRATO DE LOCAÇÃO DO TERRENO
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE DO DNPM EM NOME DO REQUERENTE
DOCUMENTO TÉCNICO AMBIENTAL (CASO ATIVIDADE COMPLEXA)